Moção nº 160/2001
APOIO AO SUBSTITUTIVO AO PL 2.147/99, DO DEPUTADO FEDERAL LAVOISIER MAIA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA PRESERVATIVOS.
Moção nº 159/2001
APOIO AO PL 2.453/2000, DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO ARAÚJO, QUE PERMITE A DEDUÇÃO, NO IMPOSTO DE RENDA, DE DOAÇÕES EFETUADAS NA ÁREA DESPORTIVA.
Moção nº 154/2001
APOIO AO PL 3.207/97, DA DEPUTADA FEDERAL BENEDITA DA SILVA, E AO PL 627, DO DEPUTADO FEDERAL ALCIDES MODESTO, QUE RECONHECEM O DIREITO DAS COMUNIDADES NEGRAS ÀS TERRAS POR ELAS HABITADAS DESDE OS QUILOMBOS NA ÉPOCA DO BRASIL COLÔNIA.
Moção nº 153/2001
APOIO AO PL 4.108/01, DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS COUTINHO, QUE POSSIBILITA REALIZAR CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO À DISTÂNCIA.
Moção nº 152/2001
APOIO AO SUBSTITUTIVO DO PL 4.012/01, DA DEPUTADA FEDERAL CELCITA PINHEIRO, QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Moção nº 151/2001
APOIO AO PL 4.675/01, DO DEPUTADO WALTER PINHEIRO, QUE ESTABELECE LIMITE DE 2% DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA APLICAÇÃO DAS MULTAS POR INADIMPLÊNCIA OU RESCISÃO CONTRATUAL.
Moção nº 150/2001
APOIO AO PL 4.844/01, DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 9.656/98, PARA REDUZIR O PRAZO PARA AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE ARGÜIREM PRÉ-EXISTÊNCIA DE DOENÇAS OU LESÕES DO CONSUMIDOR.
Moção nº 149/2001
APOIO AO PL 4.902/01, DO DEPUTADO FEDERAL PAULO OCTÁVIO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS SEM EXPERIÊNCIA.
Moção nº 146/2001
APOIO AO PL 4.704/01, DO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROLIM, QUE ALTERA A LEI DE EXECUÇÃO PENAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PRESOS QUE ESTUDEM OU TRABALHEM.
Moção nº 145/2001
APOIO AO PL 2.295/2000, DO SENADO, QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS E 30 HORAS SEMANAIS PARA ENFERMEIROS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
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